Posicionamento
Monique Medeiros é interrogada sobre morte do filho em tribunal
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, foi interrogada em tribunal e prometeu contar 'a verdade' Ela e o ex-vereador Jairinho estão presos e são…
O direito a ter direitos por Adib Abdouni
O Direito à Justiça é um postulado fundamental e inalienável da pessoa e está garantido expressamente em nosso texto constitucional por meio do artigo 5º, XXXV da Carta da República,…
Justiça italiana condena Robinho em última instância por violência sexual
O atacante Robinho, de 37 anos, e seu amigo Ricardo Falco foram condenados em última instância pela Justiça da Itália por violência sexual nesta quarta-feira (19). A Corte de Cassação…
STF e o passaporte da vacina: direito à vida de toda a coletividade
Publicado no site ESTADÃO Nesse momento em que se observa a persistência de um quadro de crise mundial causada pela eclosão da nova variante Ômicron da Covid-19, compete aos governos…
Artigo, as fake news e os riscos à saúde pública
20 de dezembro de 2021 Por Adib Abdouni Publicado no site CONJUR A Constituição Federal brasileira é expressa e garante o direito do cidadão de manifestar seu pensamento, sua opinião,…
Autor de impeachment contra Carlesse pede que governador afastado seja notificado por edital: ‘Clara tentativa de ocultação’
15 de Dezembro de 2021 Por g1 Tocantins - Especialista explica que intimações por hora certa ou por edital só podem ser feitas após esgotadas todas as outras possibilidades. Carlesse…
Decisão que suspendeu retorno às aulas não se sustenta, dizem advogados
ConJur - Consultor Jurídico - 29/01/2021 - A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu nesta quinta-feira (28/1) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A…
Prisão para sonegador desestimula quitação de dívidas, dizem advogados
ConJur - Consultor Jurídico - 22/01/2021 - O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) quer aproveitar a Reforma Tributária para endurecer sanções, com possibilidade até de prisão, para…
Furar fila da vacinação pode levar a prisão por peculato, dizem advogados
ConJur - Consultor Jurídico - 22/01/2021 - "Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são", afirmou Macunaíma no clássico nacional de Mário de Andrade. Para alguns, a frase desde há…
STF julga hoje se estados e municípios podem obrigar vacinação contra covid
Portal UOL - 16/12/2020 - O STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje, em sessão do plenário do tribunal, duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. Estão…
