STF e o passaporte da vacina: direito à vida de toda a coletividade

Publicado no site ESTADÃO Nesse momento em que se observa a persistência de um quadro de crise mundial causada pela eclosão da nova variante Ômicron da Covid-19, compete aos governos – em todas as suas esferas – o implemento contínuo de medidas emergenciais e transitórias com a finalidade de evitar a disseminação do contágio da