Monique Medeiros é interrogada sobre morte do filho em tribunal
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, foi interrogada em tribunal e prometeu contar ‘a verdade’ Ela e o ex-vereador Jairinho estão presos e são réus por homicídio triplamente qualificado No depoimento de hoje, Monique relatou agressões e crises de ciúme de Jairinho. Monique afirmou ter sido ameaçada por presas
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O direito a ter direitos por Adib Abdouni
O Direito à Justiça é um postulado fundamental e inalienável da pessoa e está garantido expressamente em nosso texto constitucional por meio do artigo 5º, XXXV da Carta da República, como forma inabalável de assegurar seu acionamento por parte daquele que necessite socorrer-se da prestação da tutela jurisdicional do Estado – notabilizada por ser ininterrupta
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STF e o passaporte da vacina: direito à vida de toda a coletividade
Publicado no site ESTADÃO Nesse momento em que se observa a persistência de um quadro de crise mundial causada pela eclosão da nova variante Ômicron da Covid-19, compete aos governos – em todas as suas esferas – o implemento contínuo de medidas emergenciais e transitórias com a finalidade de evitar a disseminação do contágio da
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Artigo, as fake news e os riscos à saúde pública
20 de dezembro de 2021 Por Adib Abdouni Publicado no site CONJUR A Constituição Federal brasileira é expressa e garante o direito do cidadão de manifestar seu pensamento, sua opinião, haja vista que a liberdade de manifestação (em suas mais diversas formas) revela a plenitude de um Estado democrático de Direito, sendo relevante anotar que
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Autor de impeachment contra Carlesse pede que governador afastado seja notificado por edital: ‘Clara tentativa de ocultação’
15 de Dezembro de 2021 Por g1 Tocantins – Especialista explica que intimações por hora certa ou por edital só podem ser feitas após esgotadas todas as outras possibilidades. Carlesse vem sendo procurado pelo parlamento há uma semana. O advogado Evandro de Araújo, autor do pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa, fez um requerimento
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Decisão que suspendeu retorno às aulas não se sustenta, dizem advogados
ConJur – Consultor Jurídico – 29/01/2021 – A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu nesta quinta-feira (28/1) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. Ela atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
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Prisão para sonegador desestimula quitação de dívidas, dizem advogados
ConJur – Consultor Jurídico – 22/01/2021 – O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) quer aproveitar a Reforma Tributária para endurecer sanções, com possibilidade até de prisão, para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação dos débitos com a Receita Federal. A proposta faz parte de um estudo da entidade. Atualmente, a legislação
Leia MaisFurar fila da vacinação pode levar a prisão por peculato, dizem advogados
ConJur – Consultor Jurídico – 22/01/2021 – “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”, afirmou Macunaíma no clássico nacional de Mário de Andrade. Para alguns, a frase desde há muito pode ser usada para sintetizar o país. E talvez, cotejada com o provérbio “farinha pouca, meu pirão primeiro” — que aliás consta de música de Bezerra
Leia MaisSTF julga hoje se estados e municípios podem obrigar vacinação contra covid
Portal UOL – 16/12/2020 – O STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje, em sessão do plenário do tribunal, duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. Estão na pauta ações apresentadas pelos partidos PDT e PTB que questionam dispositivos de lei aprovada em fevereiro sobre medidas de combate ao coronavírus. O julgamento
Leia MaisSTF vai julgar ADIs sobre vacinação obrigatória junto com ADPFs em sessão física
ConJur – Consultor Jurídico – 11/12/2020 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reagendou as datas do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade sobre obrigatoriedade das vacinas contra a Covid-19. Agora, elas estão pautadas para o Plenário físico, para a próxima quarta-feira (16/12), junto com outras duas arguições de descumprimento de preceito fundamental
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