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Estadão – 23/02/2018 – Em defesa da Lei Antiterrorismo. O Brasil integra o rol de nações com as cidades mais violentas do mundo, com estatísticas de mortes que superam os homicídios registrados em guerras civis e convencionais em curso no oriente médio ou no continente africano. Contudo, não se tem notícia consistente sobre a ocorrência
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ConJur – Consultor Jurídico – 16/02/2018 – Auxílio-moradia de juiz não se confunde com privilégio. O papel da magistratura é fundamental para a sociedade, especialmente pela sua independência funcional. Em tempos de crise política e econômica, como hoje no Brasil, é preciso ressaltar a importância do fortalecimento do Poder Judiciário. Mas, nas últimas semanas, o
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ConJur – Consultor Jurídico – 03/11/2016 – Impor conciliação prévia às partes é um erro e afeta produtividade. Tem sido noticiado nos últimos dias que magistrados do Paraná, São Paulo e de algumas outras unidades da Federação têm pulado a audiência prévia de conciliação ou de mediação, prevista no novo Código de Processo Civil. É
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ConJur – Consultor Jurídico – O caso do pequeno Henry Borel não deve ficar sem solução. A morte do pequeno Henry Borel choca a sociedade brasileira, ganha contornos de tragédia anunciada por ato omissivo e exige que o aparelho estatal investigue com profundidade o caso, a fim de que a punição daqueles que sejam comprovadamente
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ConJur – Consultor jurídico – Fake news x liberdade de expressão As informações que circulam nas redes sociais ganham tamanha relevância na sociedade que mudam até os rumos políticos das maiores democracias do mundo. A tão conhecida “Yes We Can”, em 2008, peça fundamental do marketing político na vitória de Barack Obama à presidência dos Estados
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ConJur – Consultor Jurídico – Prisão em segunda instância é tema que empolga multidões. Nos dias de hoje, reacendeu-se a discussão acerca da prisão após condenação em segunda instância, tendo em vista a grita que se ergueu por causa da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus 191.836 — que havia determinado a
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ConJur – Consultor Jurídico – Impor conciliação prévia às partes é um erro e afeta produtividade. Tem sido noticiado nos últimos dias que magistrados do Paraná, São Paulo e de algumas outras unidades da Federação têm pulado a audiência prévia de conciliação ou de mediação, prevista no novo Código de Processo Civil. É fato que
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ConJur – Consultor Jurídico09/02/2021 Como castelo de areia, ‘lava jato’ se desfaz O ex-juiz federal Sergio Moro — no âmbito da operação “lava jato” — fez história no Poder Judiciário brasileiro ao enfrentar com notável coragem os grandes problemas de corrupção de nosso país, levando ao cabo processos penais nos quais grandes figuras do cenário
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